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Projeto "Violência Sexual, Não!"

Clique no ícone ao lado e baixe o termo de fomento

Termo  de Fomento Nº 952303/2023  - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

- Oficina de Imagens - Comunicação e Educação 

CNPJ - 027022460001/30

 

- Emenda de autoria do Deputado Federal Patrus Ananias - Número 050396/2023

- Valor total da Parceria

R$ 399.995,63

- Número do Termo de Fomento e órgão concedente

Termo  de Fomento Nº 952303/2023  - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

- Objeto do Termo de Fomento - "Projeto Violência Sexual, Não!"

Capacitar 180 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) para prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes nas 09 regionais administrativas do município de Belo Horizonte/MG.

- Situação da Prestação de Contas

Data da Proposta18/08/2023

Data Assinatura29/12/2023

Instrumento publicado no DOU em29/01/2024

Data Início de Vigência29/12/2023

Data Término de Vigência Atual17/03/2025

Data Limite p/ Prestação de Contas15/06/2025

- Valor total da remuneração da equipe

R$ 374.718,00

- Funções e Valores

  • Bernardo Vasconcellos Caldeira Brant - Coordenação Geral ( 12 meses) - R$ 72.948,00

  • Elizabeth Vieira Gomes - Coordenação Pedagógica ( 12 meses) - R$ 56.400,00

  • Rodrigo Francisco Corrêa de Oliveira - Coordenação Pedagógica ( 12 meses)- R$ 56.400,00

  • Paula Kimo - Coordenação de Mobilização ( 11 meses) - R$ 38.800,20

  • Juliane Soares de Oliveira Pereira - Gestão Administrativa e Financeira ( 12 meses) - R$ 37.600,20

  • Dolabella Advocacia e Consultoria - Assessoria Jurídica  ( 12 meses) - R$    7.200,00

  • Helcio Alves Contabilidade Ltda - Assessoria Contábil   ( 12 meses) - R$  14.400,00

  • Bruno Alves Rodrigues - Coordenação de ações comunitárias (10 meses) - R$ 40.000,00

  • Paula Leal Nunes - Gestor de Comunicação  ( 10 meses) - R$ 25.170,00

  • Luciene Carvalho - Assistente Administrativo ( 12 meses)  -  R$ 25.800,00

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